Na busca para aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de 100 quilômetros, a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. Essa faixa corresponde à região próxima a fronteira em que as forças armadas estão autorizadas a atuar.
Quem fez o anúncio foi o Ministro da Justiça, Flávio Dino em declaração dada após a cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). O plano prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Para as ações do plano Amas, os investimentos são de R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.
“Na constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas”, explica Dino
O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento, contra a prática de crimes, sobretudo os ambientais.