Projetos com foco na melhoria das condições de desenvolvimento e social e na proteção ambiental dos municípios da região do Xingu devem receber mais de R$ 60 milhões em investimento do governo federal. As iniciativas beneficiadas serão conhecidas a partir de abril, quando sai o resultado de uma seleção pública direcionada para as necessidades dessa região.
O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX) existe desde 2010 e tem o objetivo de apoiar propostas que conciliem a riqueza natural e cultural com oportunidades de crescimento responsável. A ideia é que as atividades econômicas reflitam o compromisso com o bem-estar das comunidades e a biodiversidade da Amazônia.
No total, devem ser 50 projetos selecionados em toda a extensão da bacia, que estende do Pará até o Mato Grosso. Aqui no estado, os beneficiados serão iniciativas desenvolvidas nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Os trabalhos devem atuar para a melhoria do ordenamento territorial, da regularização fundiária e gestão ambiental; da infraestrutura para o desenvolvimento; do fomento às atividades produtivas sustentáveis; da inclusão social, saúde e educação; e o apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Dessa forma, o PDRSX pretende promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das pessoas nessas cidades, como forma de mitigar os impactos socioeconômicos causados pela implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Outra meta do governo, de acordo com o Decreto 10.729, de 2021, é criar uma agência de desenvolvimento local para mobilizar outros parceiros e mais recursos para os municípios banhados pelo Xingu.
“O objetivo é essa agência ser responsável pelo legado do projeto do PDRX, que pode chegar a R$ 500 milhões em investimento. Então, o decreto determina a criação de uma agência de desenvolvimento local, que venha a ser a curadora desse patrimônio de projetos, na forma de uma fundação, por exemplo, e que também seja capaz de conseguir Vitarque Coêlho, coordenador-geral de Gestão do Território do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
