O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira, 23, solicitações a diversos órgãos públicos para que adotem medidas urgentes contra as queimadas na Terra Indígena (TI) Munduruku e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizados em Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará.
Como a região afetada apresenta desafios logísticos significativos, agravados pela expansão dos focos de incêndio, o MPF solicitou que os órgãos destinem aeronaves para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atue na TI e para que a Polícia Federal (PF) realize os trabalhos tanto na TI quanto no assentamento. Também foi solicitado o reforço nas ações de contenção de queimadas no Terra Nossa, de forma articulada entre vários órgãos públicos.
De acordo com o MPF, há denúncias de que os incêndios podem ter origens criminosas e que indivíduos responsáveis pelas queimadas estariam ameaçando e retaliando lideranças socioambientais locais. Por isso, além do envio de brigadistas e aeronaves à Terra Indígena Munduruku, o MPF solicitou que uma aeronave permaneça em Santarém.
“Além da emergência do combate às queimadas, a necessidade de uso de aeronave pela PF de forma permanente na microrregião de Itaituba é justificada pela extensão da área, que abrange seis municípios (Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão) e o distrito de Castelo dos Sonhos, do município de Altamira”, diz o MPF.
Quanto ao PDS Terra Nossa, o MPF solicitou à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) um esforço mais robusto e coordenado no combate aos incêndios, em parceria com a PF, PRF, Ibama e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).