O Estado que mais sofre com a expansão garimpeira é o Pará, que acumulou 68.366 hectares destinados ao garimpo em 2020. Embora seja o segundo minério mais exportado pelo País, o ouro não possui sequer um sistema informatizado de notas fiscais que permita o cruzamento de informações entre agências para combater o avanço do crime organizado na atividade.
Um cruzamento de dados minerários com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dados do MapBiomas mostra que 20,8 mil hectares de garimpo ocorrem em área com CAR, porém sem processo minerário (PM) com título de exploração (30,4%); 18,4 mil hectares estão em áreas sem CAR e sem PM, em fase que autoriza a exploração (27,0%); 16,7 mil ha estão em áreas com CAR e com PM autorizando a exploração (24,4%); e 12,5 mil ha em regiões sem CAR e com PM que autoriza a exploração (18,2%).
Vale notar que a legislação separa a propriedade do solo e a do subsolo, ou seja, o detentor do título minerário pode ser uma pessoa diferente de quem possui a propriedade na região do processo minerário em questão.
No Brasil
Em 2020, mais da metade (51%) da área destinada ao garimpo se encontrava em regiões sem título de exploração ou não autorizadas, como Terras Indígenas, Unidades de Conservação de Proteção Integral e locais sem o título de lavra garimpeira vigente. Em todo o País, de 2010 a 2020, o garimpo expandiu sua área em 62,5 mil hectares, enquanto a mineração industrial cresceu apenas 1,5 mil hectares.
Estes dados, que indicam a falta de controle por parte do Estado para a cadeia nacional do ouro, fazem parte do trabalho de Bruno Antônio Manzolli, pesquisador associado de geoprocessamento do Centro de Inteligência Territorial, que ficou em segundo lugar na categoria Jovem da 4a Edição do Prêmio MapBiomas.
Fonte: Mapbiomas
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