A Confederação Nacional de Municípios fez uma análise do impacto dos incêndios florestais no Brasil nos últimos cinco anos.
De acordo com a nota técnica divulgada em 19/11, o prejuízo em todo o país foi de mais de R$ 1,1 bilhão entre 2016 e 2021, com Mato Grosso do Sul (R$ 533,1 milhões), Mato Grosso (R$ 304,2 milhões) e Minas Gerais (R$ 107,8 milhões) liderando a relação de Estados com maiores perdas econômicas decorrentes dos episódios de fogo. No Pará, o prejuízo foi de R$ 7.214.012.
Oito não informaram se ocorreram danos e prejuízos causados por incêndios e queimadas nesse recorte de cinco anos: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rondônia, Tocantins, correspondendo a 29,6% do total de Estados.
Por Região
A Região Centro-Oeste foi disparada a mais afetada financeiramente pelas queimadas e pelos incêndios florestais:
1) Centro-oeste, com R$ 837,8 milhões em prejuízos, correspondendo a 75,4% do total de R$ 1,1 bilhão;
2) Sudeste, com R$ 200,7 milhões, correspondendo a 11,9% do total;
3) Norte, com R$ 70,7 milhões, correspondendo a 7% do total.
Já com relação aos registros, a região Norte foi a mais prejudicada pelas queimadas, mostrando um número alarmante de 457.917 registros, correspondendo a 41,4% do total de 1.104.422 focos.
Em segundo, o Centro-Oeste, com 262.983, correspondendo a 23,8%; e, em terceiro, vem a região Nordeste, com 244.733, equivalendo a 22% do total.
A CNM chama atenção para a Região Norte, pois, em comparação às demais, foi a mais prejudicada pelas queimadas. Porém, apresentou-se em terceiro lugar com relação aos prejuízos econômicos e financeiros contabilizados. Os motivos seriam:
1) várias localidades, principalmente as florestais, do Médio Solimões e Alto do Rio Negro, no Amazonas, Alto do Rio Juruá e Alto Rio Purus, no Acre, e Oriximiná, no Pará, que são de difícil acesso como: áreas rurais, ribeirinhas e indígenas nos Estados do Acre, Amazonas e Pará;
2) por não dispor de equipes qualificadas e especializadas, os gestores locais apresentam muita dificuldade em fazer as devidas ações de avaliações dos danos e prejuízos causados pelas queimadas.
Por Estado
Todos os Estados sofreram grandes queimadas nos últimos 5 anos, mas o Pará foi o que apresentou o maior número de queimadas, com 191.981, correspondendo a 16,3% do total de 1.104.422 focos.
Em segundo vem o Mato Grosso do Sul, com 130.963, equivalendo a 11,1% . Em terceiro, o Maranhão, com 115.607, correspondendo a 9,8%; e, em quarto, o Mato Grosso, com 100.997, correspondendo a 8,6% do total.
Incêndio florestal x queimada
Incêndio florestal é a propagação do fogo, em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas). Normalmente ocorre com frequência e intensidade maior nos períodos de estiagem e está intrinsecamente relacionada com a redução da umidade ambiental. Já queimadas são fenômenos naturais que podem surgir em áreas secas, de clima árido e semiárido, que contenham vegetação.
No Brasil, existem regiões em que os riscos são mais propensos em decorrência das épocas sazonais caraterizadas como estiagem e que ficam meses sem ocorrência de precipitações pluviométricas, como acontece na região Centro-Oeste, em especial, nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
Na região Norte, são as atividades de queimadas sem controle em razão da agricultura de subsistência e de pasto que aumentam os riscos de incêndios florestais. Em geral, esse cenário não mudou nos últimos 6 anos, e as queimadas estão em maior número nessas regiões.
Por bioma
A Confederação destaca que uma questão importante a ser considerada é o bioma em que o município que sofre com queimadas está inserido. O fogo pode ter diferentes tipos e efeitos de acordo com as características da vegetação a queimar. De acordo com os Dados do Monitoramento dos Focos Ativos por Bioma do INPE, entre 2016 e 2021, a Amazônia foi o bioma que teve maior porcentagem de focos de queimada ativos, com 47,1%, seguido pelo Cerrado, com 31,8%, e a Mata Atlântica, com 8,9%.
Pela Amazônia se tratar de um ambiente úmido, o fogo é um fenômeno raro difícil de acontecer naturalmente. No entanto todos os anos entre julho e outubro a região queima, principalmente no mês de setembro. Por isso no bioma amazônico o principal motivo de ocorrência de queimadas é o ser humano.
Por setor
A CNM destaca os prejuízos causados por incêndios e queimadas nos principais setores da economia de serviços essenciais como habitação, comércio, agricultura, pecuária, indústria e abastecimento de água potável, entre outros. O setor pecuário foi o mais afetado dentre os demais com R$ 658 milhões em prejuízos, ocupando o primeiro lugar, equivalendo a 65% do total.
Em segundo vem o setor agrícola, com R$ 144 milhões, correspondendo a 14,2%. Em terceiro, instalações públicas danificadas/destruídas, com R$ 103,6 milhões, ou seja, 10,2% do total.
Como solicitar recurso
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os Estados e Municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa 36/2020. Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o Estado ou Município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
