Dados divulgados pelo Governo do Pará mostraram como o combate a crimes ambientais na Amazônia contribuíram para a conservação do bioma e também para a redução da violência no estado. As relações existentes entre os ilícitos ambientais e outras práticas criminosas ficam ainda mais evidentes no relatório “Siga o dinheiro”.lançado recentemente pelo Instituto Igarapé, focado nas cadeias produtivas da madeira, do ouro e do gado,
O estudo foi feito com base em informações de 131 operações deflagradas pela Polícia Federal na Amazônia no período entre 2016 e 2022. Em todas elas foram identificados padrões de crimes que sustentam delitos ambientais em todas as fases da cadeia produtiva. Os ilícitos foram classificados em quatro tipos: lavagem de dinheiro, esquentamento de ativos ambientais, fraude documental, processual ou fiscal e corrupção ou prevaricação.
As cadeias produtivas da madeira, do ouro e do gado são consideradas as três que mais geram danos ao meio ambiente e impulsionam os lucros de atividades ambientais, que, segundo estimativas, teria obtido lucro de US$ 110 a 281 bilhões em todo o mundo.
“Essas atividades, longe de serem secundárias ou marginais, em muitos casos atuam como verdadeiros facilitadores do crime ambiental na Amazônia. É justamente a lógica entre crimes conexos que permite entender a estrutura da macro-criminalidade organizada que, historicamente e ainda hoje, ameaça a conservação da floresta em pé”, diz um trecho do relatório.
Os esquemas criminosos existem de forma semelhante nas cadeias produtivas do garimpo de ouro, da extração de madeira e da criação de gado, envolvendo práticas que vão desde a produção de títulos de propriedade fraudulentos ou em nomes de “laranjas” e o transporte de produtos em quantidades superiores às informadas em licenças, a emissão de notas fiscais frias até o pagamento de propinas para servidores públicos e a exportação clandestina ou com base em documentos vencidos ou falsos.
Dessa forma, o relatório expõe que existe uma interdependência entre os diferentes tipos de crimes criando um sistema complexo com diversos atores e localidades envolvidos que acabam resultando nos altos índices de desmatamento na Amazônia.
“O crime ambiental hoje é operado por organizações criminosas. Ainda há uma ideia de que é uma atividade de subsistência, mas o que a gente vem mostrando é que é uma atividade altamente lucrativa, feita por organizações criminosas em sentido lato — com hierarquia, divisão de tarefas e grandes investimentos para montar as operações”, explicou a diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, em entrevista ao G1.
O relatório destaca, inclusive, que até mesmo empresas integradas aos mercados formais não estão imunes a essas atividades ilícitas, uma vez que as economias ilegais na Amazônia operam por meio de uma complexa rede de atores, abrangendo questões ambientais e não ambientais, como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, crimes violentos e tráfico de diversos tipos.
O documento apresenta ainda uma série de recomendações e específicas para cada cadeia produtiva visando o combate aos problemas detectados. Entre as propostas listadas estão: a necessidade de aprimorar os mecanismos de rastreabilidade e transparência desses setores, difundir conhecimentos sobre a interconexão dos ilícitos junto a instituições de pesquisa, órgãos de controle e autoridades, assim como reforçar mecanismos de cooperação nas áreas investigativas e judiciais a nível regional e internacional.
“Essa cooperação é fundamental para aprimorar as capacidades de rastreabilidade tecnológica e operacional dos ativos ambientais extraídos ilegalmente em toda a Bacia Amazônica, conectando atores e processos entre o Brasil e países vizinhos, além de fortalecer as capacidades investigativas e de persecução penal relacionadas a delitos de tráfico e financeiros cometidos nas diferentes etapas da cadeia regional e global”, ressalta o relatório.
