A reativação do Fundo Amazônia, após a publicação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o anúncio de novos aportes da Alemanha e Noruega foram alguns dos destaques nestes primeiros dias do novo governo.
No total, o Fundo ainda possui cerca de R$ 3 bilhões disponíveis e muito deste recurso ainda não foi aportado, devido à paralisação do mecanismo pela gestão Bolsonaro, a partir de 2019.
Investimentos da Noruega
Com a retomada do mecanismo, a Noruega, principal doadora, já anunciou que vai destravar os cerca de R$ 3 bilhões destinados pelo país ao Fundo.
“A Noruega e o Brasil têm interesses comuns no combate à crise climática, na redução do desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a reabertura do Fundo Amazônia pelo governo brasileiro e o descongelamento dos recursos no fundo fornecerão apoio importante para a implementação dos planos ambiciosos do governo”, afirmou o governo norueguês.
Participação do Reino Unido
A Alemanha, segunda maior doadora, também anunciou que vai doar mais cerca de R$ 200 milhões. Além destes países, Suíça e Reino Unido também já manifestaram interesse em estabelecer parcerias com o Brasil.
A ministra do Meio Ambiente do Reino Unido, Therese Coffey, confirmou que o país já está em negociações com seus parceiros europeus para ajudar a financiar os projetos de sustentabilidade do fundo. Ela disse que o Reino Unido tem muito a oferecer ao Brasil, incluindo programas de sustentabilidade rural e arquitetura de baixo carbono. Coffey viajou ao Brasil para a posse de Lula e já se encontrou com nomes como Marina Silva (Rede-SP).
Renegociação entre governo e BNDES
Durante o governo Bolsonaro, projetos importantes que eram financiados pelo Fundo já perderam vigência e não foram renovados. Em entrevista a ((o))eco, o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Eugênio Pantoja, afirmou que o governo Lula vai precisar negociar juridicamente com o BNDES para que possa continuar a receber recursos.
Segundo Eugênio, a solução é encontrar uma brecha jurídica para a renovação dos projetos já existentes.
“A avaliação de um projeto no Fundo Amazônia não é rápida, então, a saída seria, talvez, o aditamento dos já existentes. Mas isso vai depender, logicamente, das tratativas entre o Ibama e o próprio Fundo Amazônia, na figura do BNDES [gestor do Fundo], no caso, para saber se é possível fazer alguma espécie de aditivo ao projeto, uma renovação automática. É preciso ver se há previsão legal para isso nas regras do Fundo ou mesmo dentro do próprio contrato”, explicou o diretor.
De acordo com Pantoja, outra saída seria a criação de meios para acelerar a aprovação de novas propostas.
“É claro que o ideal é que se faça novos projetos, com valores corrigidos e que possa ser avaliado de uma forma célere, para que durante a temporada de desmatamento e incêndios [maio e setembro] o órgão já tenha esses recursos disponibilizados para as ações. Temos uns meses aí pela frente”, analisou.
LEIA MAIS:
Decretos de Lula acabam com instrumentos que beneficiam infratores ambientais na Amazônia
